Com fundamento na Constituição Federal nos termos do § 4º do art. 182, quanto aos instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável, visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana e com base na competência supletiva tributária conferida pela Constituição Federal aos municípios (art. 30, I e II, CF). O Leia mais…
O Brasil tem, atualmente, como principal fonte econômica a produção primária e extrativista, seja do agronegócio, por seus diversos ramos, seja na extração de minérios e outras fontes minerais. Todos esses aspectos, porém, incluindo a expansão do agronegócio brasileiro devem passar necessariamente pela compatibilidade com o meio ambiente. O MEIO Leia mais…
Pensar sobre sustentabilidade é uma das principais prioridades para quem busca qualidade de vida. Esse pensamento, quando coletivo, tem um maior resultado na sociedade. Desta forma, optar por condomínios sustentáveis é a melhor escolha. Neles, são pensadas soluções que diminuam o impacto ambiental, trazendo maior bem-estar, economia e valorização do Leia mais…
LEI FEDERAL 14.285/2022 DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL (DSA) A Lei Federal n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021, alterou as Leis Federais nº 12.651/2012, que trata do Código Florestal, nº 11.952/2009, que dispõe sobre regularização fundiária, e nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para definir e aprimorar Leia mais…
O PRAD deve ser elaborado de acordo com as características locais da área afetada O QUE É O PRAD O Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é o conjunto de atividades a serem executadas a fim de recuperar o equilíbrio em áreas que sofreram degradação ambiental, ou seja, é Leia mais…
Até quando o produtor vai suportar as altas taxas de produção e o consumidor pagar os altos preços das mercadorias postas à sua disposição para consumo? Vivemos um processo de alta de preços de alimentos no Brasil, ocasionados por diversos fatores, aumento desproporcional nos preços dos insumos, falta de qualificação Leia mais…
Dentro do segmento rural, atualmente encontramos várias definições que procuram distinguir as classes produtivas As definições sociais, econômicas e produtivas que se criaram no Brasil, que a princípio eram para melhor definir de forma teórica as classes envolvidas em cada segmento agropecuário, não têm contribuído, sobremaneira, para o desenvolvimento do Leia mais…
Esse estudo é necessário para aprovação de projetos, emissão de autorização ou licença para implantação, construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades públicas ou privadas O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é um estudo para o planejamento, controle urbano e tomada de decisão do Poder Público para Leia mais…
Cada vez mais, os estudos científicos das últimas décadas fortalecem a importância da arquitetura na saúde humana, tanto física quanto mental Assim como o meio ambiente é transformado pelo ser humano, o espaço também pode afetar consideravelmente as pessoas em múltiplas dimensões. A constante interação com o mundo a nossa Leia mais…
Deve-se verificar qual a infraestrutura urbana disponível no terreno, como redes de água, drenagem, esgoto, energia elétrica, pavimentação, coleta de lixo e iluminação da rua A compra de um terreno é o primeiro passo para quem deseja construir e o sucesso da construção depende de alguns fatores, entre eles o Leia mais…