A certificação florestal é um instrumento de mercado que visa garantir que o produto florestal é oriundo de um processo produtivo manejado de forma ecologicamente adequada, socialmente justa e economicamente viável, cumprindo com todas as leis vigentes e capaz de conquistar um público mais exigente. Um enfoque especial é dado pela certificação sob FSC, mas também pelo sistema esquema nacional de certificação florestal no Brasil, o Cerflor.
FSC e CERFLOR
O FSC (Forest Stewardship Council, traduzido para Conselho de Manejo Florestal) atualmente é o sistema de certificação florestal mais reconhecido do mundo com presença em mais de 75 países e todos os continentes. Atualmente, os negócios com produtos certificados geram negócios da ordem de 5 bilhões de dólares por ano em todo o globo. Auditorias independentes e periódicas verificam na floresta se o manejo segue regras rígidas.
O Cerflor (Programa Brasileiro de Certificação Florestal) é uma certificação brasileira que promove o manejo florestal sustentável no país. As normas que compõem o Cerflor foram elaboradas pela CEE – Comissão de Estudos Especial de Manejo Florestal, no âmbito da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, fórum nacional de normalização.
Ambas as certificações, asseguram que o empreendimento conduz o manejo florestal em conformidade com requisitos ambientais, sociais e econômicos.
Como funciona a certificação florestal?
Certificação é um processo voluntário e, no caso da certificação florestal, visa a implementação do “bom manejo florestal”. Consiste num pedido de auditoria feita por certificadoras credenciadas, que agem independentemente, mas segundo os princípios e critérios estabelecidos pelo modelo de certificação escolhido. A madeira extraída da floresta obtém o selo se a floresta for manejada segundo os princípios e critérios do FSC ou/e Cerflor. O processo de certificação, em geral, requer um monitoramento periódico e uma renovação periódica.
Os custos consistem nos gastos para a auditoria e para a adequação aos padrões do sistema da organização de certificação. Um ponto a se ressaltar é que a certificação representa um instrumento efetivo para diminuir os efeitos negativos da exploração ilegal de madeira em florestas naturais.
Mudança no cenário Brasileiro
Em outubro de 2022, o FSC realizou sua assembleia de membros, jurisdição onde são tomadas decisões de mudanças no sistema. Nela foram aprovadas 15 moções que alteram as regras do sistema ou demandam alterações. Uma das principais mudanças refere-se ao manejo de florestas consideradas intactas, aumentando a área explorável de 20% para pelo menos 50%. Outra alteração importante foi a revogação da regra que impedia a certificação para florestas plantadas em áreas desmatadas após 1994.
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