O que esperar do novo governo

Meio ambiente

Em se concretizando o resultado das eleições presidenciais de 2022, em especial para a Presidência da República, o questionamento agora é, o que esperar de políticas ambientais para o futuro próximo. O novo governo, que na verdade não é tão novo assim, por seus personagens já conhecidos, pode-se traçar uma perspectiva das políticas ambientais que serão adotadas.

PROTEÇÃO AOS BIOMAS
O Brasil foi dividido em Biomas naturais, a saber: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal, cada um deles definido conforme suas características de fauna e flora e sua localização no território brasileiro. Com certeza a proteção a estes Biomas deverá ser o ponto forte do novo governo na área ambiental, seja pelos compromissos assumidos durante a campanha, seja por pressão internacional, seja pela influência da ex-ministra Marina Silva.

FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Outro ponto que deverá sair fortalecido, serão os órgãos de controle ambiental a nível federal, como CONAMA, IBAMA, ICMBio, IPHAN e Ministério do Meio Ambiente, seja através de reestruturação dos órgãos, aumento de efetivo funcional, incremento no número fiscalizações e autuações.

APLICAÇÃO RIGOROSA DA LEGISLAÇÃO
A Legislação ambiental brasileira, já é uma das mais protetivas a nível mundial, no entanto, deverá ter uma maior aplicabilidade e efetividade sob a ótica das novas políticas governamentais, como sua aplicação de forma rigorosa, suspensão de políticas mais liberais do governo anterior, retirada de pauta de projetos que facilitavam o licenciamento ambiental, os quais, estavam sendo discutidos a nível de Congresso Nacional.

POLÍTICA INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE
A tendência é que o Brasil seja signatário de acordos e compromissos internacionais com foco na proteção ambiental de nossos Biomas, estas medidas podem afetar diretamente a produção das comodities do Agronegócio Brasileiro, mas poderá abrir portas para um novo mercado, o de comodities ambientais, seja pela preservação florestal, emissão de créditos de carbono, certificações, moeda verde e outras formas que possibilitem a emissão de créditos ambientais.

PARA A SERRA CATARINENSE
Ainda é muito cedo para se fazer previsões, mas com certeza, haverá uma maior proteção ao Bioma Mata Atlântica, a qual deverá influenciar diretamente o uso e ocupação do solo da região, protegendo assim as áreas de preservação, inibindo novas utilizações de áreas agricultáveis que envolvam principalmente o Agronegócio e as médias e grandes propriedades rurais.